A Receita Federal comecou a emitir, nesta sexta-feira (31/7), o CNPJ em formato alfanumerico, combinando letras e numeros nos 14 caracteres que compoem o registro de pessoas juridicas no Brasil. A mudanca vale apenas para novos cadastros abertos a partir de agora.
O que muda na pratica
Quem ja possui CNPJ nao precisa fazer nada: o numero de registro atual continua valido e nao sera alterado. A novidade se aplica exclusivamente a empresas e entidades que solicitarem um CNPJ novo a partir desta sexta-feira, que podem receber um numero de registro combinando letras e digitos, em vez do formato exclusivamente numerico usado ate agora.
Durante o periodo de transicao, os dois formatos — numerico e alfanumerico — vao conviver normalmente, e ambos devem ser aceitos sem restricao por bancos, orgaos publicos, juntas comerciais e qualquer outra instituicao que exija o registro para validar uma transacao ou cadastro empresarial. Segundo a Receita, nem todo cadastro novo vai receber letras imediatamente: como ainda existem milhoes de combinacoes exclusivamente numericas disponiveis, novos CNPJs somente numericos continuam sendo emitidos em paralelo.
Por que a mudanca foi necessaria
De acordo com a Receita Federal, a adocao do novo modelo, anunciada ainda em outubro de 2024, busca ampliar a quantidade de combinacoes disponiveis e garantir a continuidade da emissao de CNPJs nos proximos anos. O formato numerico tradicional, usado desde a criacao do cadastro, tem um limite finito de combinacoes possiveis — e o crescimento continuo de aberturas de empresas no Brasil vinha reduzindo essa margem ao longo do tempo.
Quem e afetado
A mudanca afeta diretamente empreendedores que abrirem empresa a partir de agora, contadores e escritorios de contabilidade, que precisam adaptar seus sistemas internos para reconhecer o novo formato, alem de desenvolvedores de softwares de gestao empresarial e sistemas bancarios, que precisam garantir compatibilidade com CNPJs que agora podem conter letras. Empresas que ja possuem CNPJ, reforca a Receita, nao sao impactadas de forma alguma pela mudanca.
Entenda: um problema tecnico com solucao simples
A logica por tras da mudanca e semelhante a de outros sistemas de identificacao que passaram por reformulacao ao redor do mundo quando as combinacoes disponiveis comecaram a se esgotar. Ao incluir letras junto com os numeros, a Receita multiplica exponencialmente a quantidade de combinacoes possiveis dentro dos mesmos 14 caracteres, adiando por muitos anos a necessidade de qualquer nova reformulacao do sistema.
O que observar
Empresas de tecnologia, bancos e escritorios de contabilidade devem seguir ajustando seus sistemas para lidar corretamente com o novo formato ao longo dos proximos meses. Para o cidadao comum e para empresas ja estabelecidas, a mudanca deve passar despercebida no dia a dia — o impacto direto fica restrito a quem abrir CNPJ novo a partir de agora.
