A Secretaria de Meio Ambiente e Transportes de São Gonçalo intensificou em 2026 a fiscalização sobre o transporte escolar que circula pela cidade, mirando veículos em desacordo com as normas municipais. As ações fazem parte do processo anual de vistoria e credenciamento que define quais carros e vans estão autorizados a transportar alunos com segurança neste ano letivo.
O que a fiscalização verifica
Os agentes municipais checam se os veículos estão com o selo de vistoria do ano de 2026 fixado no para-brisa, além da documentação dos motoristas e o estado geral de conservação do carro. Entre os itens técnicos avaliados nas vistorias obrigatórias estão luzes, conservação dos pneus, estepe, lâmpadas, limpadores de para-brisa e funcionamento dos cintos de segurança, entre outros componentes considerados essenciais para o transporte seguro de crianças e adolescentes.
Segundo a Secretaria, o objetivo das ações é identificar veículos em desacordo com as normas e verificar se os responsáveis pelo serviço estão cumprindo as exigências necessárias para operar legalmente na cidade. Quando um veículo é flagrado irregular, ele pode ser removido do trânsito, e o motorista responsável está sujeito a multa.
Processo de credenciamento também foi reforçado
Em 2026, São Gonçalo realizou um processo de credenciamento dos veículos que atuam no transporte escolar, com prazo que chegou a ser prorrogado para o dia 20 de maio, após o vencimento original em 30 de abril, para garantir que mais proprietários conseguissem regularizar a situação dentro do prazo. Os veículos aprovados recebem um selo que identifica a regularidade para a prestação do serviço no município — o mesmo selo que os agentes de fiscalização buscam durante as blitze pelas ruas da cidade.
.jpg)
Como regularizar o transporte escolar em São Gonçalo
Taxistas e operadores de transporte escolar iniciam o processo de credenciamento pelo portal eletrônico Colabore+, no endereço colabore.pmsg.rj.gov.br. Depois da solicitação, é necessário emitir um Documento de Arrecadação Municipal (DARM), que chega por e-mail em até cinco dias úteis. Após o pagamento, o próprio operador abre o processo administrativo de vistoria — a chamada segunda etapa — também pelo Colabore+. A decisão de deferimento ou indeferimento chega por e-mail; em caso de indeferimento, a Secretaria costuma apontar falta de documentos ou multas pendentes, que precisam ser resolvidas presencialmente.
Já as empresas de ônibus do Consórcio de Transportes de São Gonçalo apresentam a documentação de forma presencial. O atendimento ao público é feito na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Transportes, na Rua Dr. Feliciano Sodré, 153, no Centro de São Gonçalo, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Por que a fiscalização importa para as famílias
O transporte escolar é um serviço usado diariamente por milhares de famílias em São Gonçalo, muitas vezes como alternativa ao transporte público convencional para levar crianças pequenas à escola com mais segurança. A fiscalização reforçada em 2026 busca justamente reduzir o número de veículos irregulares circulando pela cidade sem as condições mínimas de segurança — de pneus em bom estado a cintos de segurança funcionando —, itens que fazem diferença direta em caso de acidente.
A Secretaria de Meio Ambiente e Transportes já sinalizou que pretende manter ações permanentes de conscientização sobre a importância do transporte escolar legalizado ao longo do ano letivo, combinando fiscalização de rua com campanhas educativas voltadas a pais e responsáveis, para que a escolha do transporte leve em conta não só preço e conveniência, mas também a regularidade do veículo e do motorista.
Serviço
O que é fiscalizado: selo de vistoria 2026, documentação do motorista, pneus, estepe, luzes, limpadores de para-brisa e cintos de segurança
Quem fiscaliza: Secretaria de Meio Ambiente e Transportes de São Gonçalo
Penalidade para irregulares: remoção do veículo e multa ao motorista
Como credenciar: portal Colabore+ (colabore.pmsg.rj.gov.br) para táxis e transporte escolar; atendimento presencial para empresas de ônibus
Atendimento presencial: Rua Dr. Feliciano Sodré, 153, Centro de São Gonçalo, de segunda a sexta, das 9h às 17h
Fontes: Prefeitura de São Gonçalo (saogoncalo.rj.gov.br), Cidade de Niterói e Portal O São Gonçalo. Apuração realizada em 14 de setembro de 2026.
