Giro da Semana: os 5 fatos que marcaram a política brasileira (24 a 30 de outubro)

Lula é reeleito presidente, trava a pauta do Congresso com Alcolumbre e Motta, mira maioria no STF, pode reenviar o nome de Jorge Messias à Corte e corre contra o prazo da MP das bets. Veja o giro da semana.


1. Lula é reeleito presidente e derrota Flávio Bolsonaro no 2º turno

Lula é reeleito presidente e derrota Flávio Bolsonaro no 2º turno
Lula durante discurso de reeleição em São Paulo (25/10/2026). Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação

Com 100% das urnas apuradas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito presidente da República no segundo turno das eleições, realizado no último domingo (25). Lula obteve 51,79% dos votos válidos, somando 64.256.232 votos, contra 48,21% de Flávio Bolsonaro (PL). A diferença entre os dois candidatos foi de aproximadamente 4,4 milhões de votos, segundo apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) repercutida por veículos nacionais e internacionais.

Geraldo Alckmin (PSB), vice de Lula na chapa, também foi reeleito. A vitória consolida o quarto mandato de Lula na Presidência e chega em um cenário de polarização intensa, com o país dividido quase na metade entre os dois projetos políticos.

Em discurso após a confirmação do resultado, em São Paulo, Lula agradeceu o apoio popular e destacou o papel das mulheres na sua votação, além de afirmar que pretende trabalhar com o Congresso recém-eleito e avançar na regulação das plataformas digitais — tema que promete dominar boa parte do debate público nos próximos meses.

A proclamação oficial do resultado ficou a cargo do presidente do TSE, que destacou a segurança do pleito mesmo após uma prorrogação inédita na apuração em alguns estados. Líderes de governos de outros países também enviaram mensagens de felicitação a Lula pela reeleição, reforçando a repercussão internacional do resultado.

Para o cenário político fluminense, a reeleição de Lula tem um efeito direto: fortalece o campo governista no estado e reacende a disputa entre os grupos locais que já se posicionam de olho nas eleições municipais de 2028, incluindo o debate sobre quem vai liderar a oposição a Lula dentro do Rio de Janeiro nos próximos dois anos.

É a partir desse novo equilíbrio de forças — um presidente reeleito, mas um Congresso e um Judiciário que ainda vão se posicionar diante do resultado — que se desenrolam os outros quatro fatos que fecham a semana política, descritos a seguir.

2. Depois da vitória, Lula já trava pauta do Congresso com Alcolumbre e Motta até o fim do ano

Depois da vitória, Lula já trava pauta do Congresso com Alcolumbre e Motta até o fim do ano
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Foto: Agência Senado

Ainda na semana da reeleição, Lula se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, para alinhar as prioridades legislativas até o fim de 2026. Segundo apuração de veículos especializados em Brasília, a lista inclui a segurança pública, o fim da escala de trabalho 6×1 e a proibição ou regulação das casas de apostas (bets), além da tramitação de indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para agências reguladoras.

O movimento é estratégico: antes de a atual legislatura terminar e de o Congresso eleito em outubro tomar posse em fevereiro, o governo quer aprovar o máximo possível da sua agenda com a composição atual, considerada mais favorável às pautas do Planalto do que a que deve emergir das urnas.

Alcolumbre e Motta, por sua vez, têm interesse em fechar o ano com entregas que mostrem capacidade de articulação dos dois Parlamentos, especialmente num momento em que o foco da opinião pública já está voltado para o início do novo mandato presidencial.

Entre os itens mais sensíveis dessa negociação está o pacote fiscal que o governo prepara para enviar ao Legislativo, com medidas de ajuste nas contas públicas, e a PEC da segurança pública, tratada internamente como prioridade estratégica para a reta final do mandato. A expectativa em Brasília é que esses dois temas avancem em paralelo nas próximas semanas, com votações possivelmente concentradas em novembro.

Para o Rio de Janeiro, a pauta de segurança pública tem peso extra: o estado concentra parte significativa do debate nacional sobre o tema, e qualquer mudança de regras ou de financiamento federal para a área afeta diretamente municípios como Niterói e São Gonçalo, que vêm ampliando parcerias de segurança integrada com o governo estadual.

3. Maioria no STF: Corte deve seguir alinhada ao governo nos próximos anos

Maioria no STF: Corte deve seguir alinhada ao governo nos próximos anos
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Foto: vcheregati/Flickr (CC BY-SA 2.0)

Um dos efeitos menos comentados — mas mais duradouros — da reeleição de Lula é o reforço da influência do Planalto sobre a composição do Supremo Tribunal Federal. Análises de colunistas e veículos especializados em Brasília apontam que indicações feitas ao longo do atual mandato já garantem ao governo uma maioria confortável na Corte, e que esse alinhamento deve se manter como um fator relevante em eventuais embates com o Congresso nos próximos anos.

A leitura é relevante porque o STF tem sido, desde 2023, um dos principais fiéis da balança em disputas entre Poderes — da análise de medidas provisórias à constitucionalidade de leis aprovadas pelo Legislativo. Com uma maioria identificada como mais próxima do governo, auxilia o Planalto a blindar parte da sua agenda de eventuais revisões judiciais, ao mesmo tempo em que acirra o discurso da oposição, que já trata o tema como uma de suas bandeiras para a atuação no Congresso a partir de 2027.

Vale lembrar que o desenho institucional brasileiro prevê 11 ministros no STF, com mandato vitalício até a aposentadoria compulsória aos 75 anos — o que significa que a composição atual deve seguir praticamente inalterada por um bom tempo, a menos que surjam vacâncias não previstas.

Esse pano de fundo ajuda a entender o próximo capítulo da semana: a possível movimentação do governo para preencher uma vaga em aberto na Corte.

4. Governo pode reenviar nome de Jorge Messias ao STF

Governo pode reenviar nome de Jorge Messias ao STF
Congresso Nacional, em Brasília. Foto: Eurico Zimbres (CC BY-SA 2.5)

Depois de ter o nome de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, rejeitado pelo Senado em abril deste ano, o Palácio do Planalto estuda reapresentar a indicação à vaga no Supremo Tribunal Federal antes do fim da atual legislatura, segundo apuração de veículos de Brasília. A estratégia aproveitaria o período de transição política para tentar reverter o resultado anterior, em um Senado que, na teoria, tende a ficar mais ou menos no mesmo equilíbrio de forças até a posse da nova composição em fevereiro.

É importante frisar: até a conclusão desta matéria, não há confirmação oficial de que o nome já tenha sido formalmente reenviado ao Senado — trata-se de um movimento em estudo, segundo fontes ouvidas pela imprensa especializada. Qualquer novo envio precisaria passar, como da primeira vez, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de ir a plenário.

A tentativa, se confirmada, deve reabrir o debate sobre os critérios de escolha para o STF e sobre o papel do Senado como instância de controle das indicações presidenciais — um tema que ganhou força justamente depois da rejeição de abril, quando parte da própria base governista hesitou em apoiar a indicação.

Esse episódio se conecta diretamente ao fato anterior: quanto mais o governo consegue emplacar nomes alinhados na Corte, maior a influência do Planalto sobre decisões futuras que podem recair sobre temas sensíveis da própria pauta legislativa — incluindo o próximo assunto deste giro, a regulamentação das apostas esportivas.

5. MP das bets: prazo corre até 23 de novembro, com STF analisando em paralelo

MP das bets: prazo corre até 23 de novembro, com STF analisando em paralelo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Foto: Câmara dos Deputados

Fecha o giro da semana um tema que mistura economia, comportamento do consumidor e disputa de poder entre Executivo, Legislativo e Judiciário: a Medida Provisória 1.394/2026, que trata da regulação — e, em pontos específicos, da restrição — das casas de apostas on-line, as chamadas “bets”. A MP precisa ser votada pelo Congresso até 23 de novembro, prazo em que perde a validade se não houver deliberação, enquanto o STF analisa, em paralelo, questionamentos sobre a constitucionalidade de trechos do texto.

O tema entrou na lista de prioridades que Lula discutiu com Alcolumbre e Motta justamente pela proximidade do prazo. Há pressão de diferentes setores: por um lado, associações de defesa do consumidor e parte do Judiciário cobram regras mais duras diante do crescimento do endividamento ligado às apostas; por outro, o setor de bets argumenta que mudanças abruptas nas regras geram insegurança jurídica e risco à arrecadação tributária que o próprio governo já previu com a regulamentação aprovada em 2024.

Caso o Congresso não vote a tempo, a MP perde eficácia e o governo precisaria editar uma nova medida ou negociar um projeto de lei específico — o que adiaria ainda mais a definição de regras permanentes para o setor. A expectativa em Brasília é que o tema seja pauta de votação já nas primeiras semanas de novembro, de olho no prazo final.

Esse é o fechamento do giro da semana: uma eleição decidida, uma pauta de Congresso sendo construída em tempo real, uma Corte que segue como peça central do jogo institucional e um prazo legal correndo contra o relógio. A próxima semana deve trazer os primeiros desdobramentos concretos de cada um desses fronts — e o Portal Conexão Ativa segue acompanhando.

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