O governo federal lançou, na primeira semana de julho, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, que reúne linhas de crédito e programas voltados a pequenos produtores rurais em todo o país. Uma das novidades do pacote é o Programa Florestas Produtivas, iniciativa que deve beneficiar 1.680 famílias em 21 assentamentos no estado do Pará.
O que é o Programa Florestas Produtivas
O programa tem como objetivo apoiar famílias assentadas na região amazônica a desenvolver atividades econômicas ligadas ao manejo sustentável da floresta, em vez de práticas que dependem do desmatamento. A iniciativa faz parte do esforço do governo de vincular política agrícola e preservação ambiental na Amazônia.
O Programa Nacional de Florestas Produtivas é uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com foco na recuperação de áreas degradadas para fins produtivos e na regularização ambiental de propriedades da agricultura familiar. No projeto-piloto do Pará, o investimento inicial anunciado foi de R$ 15 milhões, destinados a recuperar 1.008 hectares em 18 projetos de assentamento, duas unidades de conservação federais e um território quilombola. A escolha da região Norte como ponto de partida não é aleatória: cerca de 81% das áreas de assentamentos rurais do Brasil estão localizadas na Amazônia Legal, totalizando 36,6 milhões de hectares, extensão maior do que a da Alemanha. O governo também busca apoio da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para ampliar o alcance do programa a outros estados amazônicos.
Contexto do Plano Safra
O Plano Safra da Agricultura Familiar é lançado anualmente pelo governo federal e reúne as principais regras de crédito rural para pequenos produtores, cooperativas e assentamentos em todo o Brasil. O plano também costuma trazer atualizações em programas de assistência técnica e comercialização da produção.
A edição 2024/2025 do Plano Safra da Agricultura Familiar disponibilizou um volume recorde de R$ 76 bilhões em crédito rural, valor superior ao de ciclos anteriores e acompanhado de redução nas taxas de juros para financiamentos ligados à produção de alimentos básicos. Segundo dados divulgados pelo governo federal, apenas nos primeiros quatro meses de vigência do plano, os agricultores familiares já haviam acessado mais de R$ 29,5 bilhões em financiamentos, por meio de 677.935 operações de crédito contratadas por agricultoras, agricultores, agroindústrias e cooperativas em todo o país. O desempenho reforça o peso da agricultura familiar na produção de alimentos consumidos internamente no Brasil, segmento responsável por parcela significativa dos itens que chegam à mesa dos brasileiros, como arroz, feijão, mandioca e hortaliças.
Agenda internacional na mesma semana
O anúncio do Plano Safra ocorreu na mesma semana em que o governo brasileiro concentrou parte de sua agenda em compromissos internacionais, incluindo a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 64ª Cúpula do Mercosul, com viagens também previstas ao Paraguai e à Bolívia.
O governo também informou, no mesmo período, que o Brasil quitou sua contribuição regular obrigatória à Organização das Nações Unidas (ONU), no valor de R$ 325 milhões, juntando-se à lista de países que pagaram o compromisso ainda no primeiro semestre do ano – algo que, segundo o governo, não ocorria havia uma década.
Próximos passos
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar ainda não divulgou cronograma detalhado de implementação do Programa Florestas Produtivas nos 21 assentamentos do Pará. O Portal Conexão Ativa vai acompanhar a liberação dos recursos e o andamento do programa nas próximas semanas.
Para especialistas em política agrícola, o desafio agora será garantir assistência técnica contínua às famílias beneficiadas, item apontado como determinante para o sucesso de programas semelhantes no passado. A recuperação de áreas degradadas em assentamentos amazônicos costuma esbarrar em dificuldades logísticas, como acesso a insumos e escoamento da produção, fatores que o MDA afirma estar mapeando junto às associações locais antes da liberação definitiva dos recursos.
